A aferição é o procedimento utilizado para apurar e regularizar as contribuições relacionadas à execução de uma obra de construção civil.
Atualmente, esse procedimento é realizado pelo Sero — Serviço Eletrônico para Aferição de Obras, sistema da Receita Federal.
É nele que são informados diversos dados necessários à regularização da construção.
Aferir não é simplesmente preencher um sistema
Antes de concluir uma aferição, é necessário analisar corretamente a situação da obra.
Entre os dados que podem interferir no cálculo estão:
- área
- categoria
- destinação
- data de início
- data de término
- período de execução
- créditos existentes
- mão de obra utilizada
- documentos comprobatórios
- eventual período decadente
Por isso o trabalho técnico acontece principalmente antes de apertar o botão de concluir a aferição.
Uma informação errada pode gerar um cálculo errado
Se o período de execução for informado de maneira incorreta, por exemplo, o resultado pode não refletir a realidade da obra.
O mesmo acontece quando existem períodos antigos que poderiam ser analisados sob a perspectiva da decadência ou quando há possibilidade de aplicação do fator de ajuste.
O Sero faz o cálculo. A estratégia vem da análise.
Nosso trabalho é estudar previamente a obra, organizar as informações e realizar a aferição de acordo com a situação documental encontrada.
Mais de R$ 15 milhões em economia
Nossa experiência em regularização previdenciária de obras, especialmente na análise de decadência e fator de ajuste, já resultou em mais de R$ 15 milhões em economia nos processos conduzidos pela nossa equipe.
Cada caso depende da documentação e das características próprias da obra.
Ainda não concluiu sua aferição?
Antes de transmitir as informações, solicite uma análise.
