Sua construção tem mais de 5 anos? Não conclua a aferição antes de analisar a decadência.
A decadência é um dos pontos mais importantes da regularização de obras antigas perante a Receita Federal.
Em determinadas situações, contribuições relacionadas a períodos da construção já alcançados pelo prazo decadencial deixam de poder ser exigidas.
Isso pode representar uma diferença muito significativa no valor final da regularização.
Esse é um ponto fundamental.
A Receita Federal pode exigir elementos capazes de comprovar quando aquela obra efetivamente foi construída.
Por isso, nossa análise busca identificar documentos e evidências contemporâneas à execução da construção.
Podem ser relevantes, conforme o caso:
- alvarás
- documentos municipais
- Habite-se ou CCO
- notas fiscais
- contas de água ou energia
- documentos relacionados à mão de obra
- registros vinculados à construção
- fotografias e levantamentos históricos
- outros documentos que permitam demonstrar o período da obra
Decadência total ou parcial
Uma obra pode possuir diferentes situações.
Pode existir uma construção totalmente enquadrada em período decadente.
Ou uma obra pode ter começado em período antigo e terminado posteriormente.
Nesse segundo caso, pode existir decadência parcial, e somente parte do período poderá ser atingida.
Por isso não trabalhamos apenas com a pergunta:
“Tem mais de cinco anos?”
A pergunta correta é:
“Qual período da execução da obra conseguimos tecnicamente e documentalmente comprovar?”
Especialistas em decadência de obra
A decadência é uma das principais especialidades da Cimenforte.
Nossa metodologia envolve análise documental, histórico da construção, conferência do período e enquadramento perante os procedimentos da Receita Federal.
Mais de R$ 15 milhões em economia de INSS
Somando os processos conduzidos pela nossa equipe envolvendo decadência, fator de ajuste e demais possibilidades aplicáveis, já ultrapassamos R$ 15 milhões em economia de INSS de obras para nossos clientes.
Isso não significa que toda obra ficará isenta ou terá o mesmo resultado.
Cada imóvel deve ser analisado individualmente.
Não pague antes de saber se existe período decadente
Depois que o proprietário recebe um cálculo elevado, a primeira pergunta costuma ser:
“Não tinha uma forma de diminuir?”
O ideal é fazer essa pergunta antes da conclusão da aferição.
Sua construção é antiga?
Envie as informações da obra para uma análise especializada.
