Se você possui um imóvel em Campinas e descobriu que existe alguma diferença entre aquilo que foi construído e aquilo que consta na documentação, provavelmente será necessário iniciar um processo de regularização.
Mas regularizar um imóvel não significa apenas “desenhar uma planta e protocolar na Prefeitura”.
A regularização pode envolver diversas etapas.
O primeiro passo é levantar a situação documental do imóvel.
É necessário comparar:
- matrícula
- cadastro municipal
- projeto aprovado
- Habite-se existente
- construção existente no local
2. Faça o levantamento da construção
Depois é necessário conhecer a situação física do imóvel.
Quantos metros realmente existem?
Existem ampliações?
Coberturas?
Edículas?
Piscina?
Fechamentos?
Alterações de uso?
Essas informações serão comparadas com a documentação e com a legislação.
3. Verifique se a construção é passível de regularização
Nem toda irregularidade possui solução automática.
É necessário verificar os parâmetros urbanísticos e edilícios aplicáveis.
Entre eles podem estar:
- zoneamento
- uso
- recuos
- afastamentos
- permeabilidade
- taxa de ocupação
- coeficiente de aproveitamento
- vagas
- altura
- restrições específicas do lote
4. Elabore o projeto de regularização
Depois da análise, o profissional habilitado poderá preparar o projeto necessário para representar aquilo que será submetido à Prefeitura.
5. Protocole e acompanhe o processo
O Município analisará o pedido e poderá solicitar complementações ou esclarecimentos.
O acompanhamento do processo é fundamental até a conclusão.
6. Obtenha o Habite-se ou CCO
Quando a situação permitir, a etapa municipal poderá resultar na emissão do Certificado de Conclusão de Obra — CCO/Habite-se.
7. Regularize a obra perante a Receita Federal
Depois entra uma etapa que muitos proprietários desconhecem.
A construção poderá precisar ser regularizada perante a Receita Federal.
Nessa fase analisamos CNO, Sero, aferição, decadência, fator de ajuste e as contribuições relacionadas à obra.
8. Emita a certidão da obra
Com a regularização fiscal concluída e sem impedimentos, será possível obter a certidão correspondente.
9. Leve a construção para a matrícula
Finalmente, é possível iniciar a etapa registral para que a construção passe a constar na matrícula do imóvel.
A regularização completa
Por isso costumamos resumir o processo da seguinte forma:
PREFEITURA → HABITE-SE → RECEITA FEDERAL → CND → CARTÓRIO
Nem todo imóvel precisará exatamente das mesmas etapas.
Mas entender essa sequência permite ao proprietário visualizar todo o processo.
Cimenforte Engenharia
Atuamos há mais de duas décadas no segmento de regularização imobiliária em Campinas e região.
Nossa equipe trabalha com análise técnica, aprovação, regularização, Habite-se, Receita Federal e acompanhamento documental até as etapas necessárias à regularização do patrimônio.
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Comece pela análise.
