Terminou sua construção? Existe mais uma etapa importante: a Receita Federal.
Depois da construção ou da regularização municipal, pode ser necessário regularizar a obra perante a Receita Federal.
Esse procedimento envolve a análise das informações da obra e das contribuições previdenciárias relacionadas à mão de obra utilizada na construção.
É nessa etapa que entram termos como:
CNO, Sero, aferição da obra, DCTFWeb, decadência, fator de ajuste e CND.
Um dos maiores erros é entrar diretamente no sistema e concluir a aferição sem antes analisar corretamente o histórico da construção.
A data de início, data de término, área, destinação, categoria da obra, mão de obra utilizada, recolhimentos existentes e período de execução podem interferir diretamente no resultado.
Por isso nossa atuação começa antes da conclusão do cálculo.
Existem possibilidades legais que podem reduzir o valor apurado
Dependendo do histórico da construção, é possível analisar:
- períodos atingidos pela decadência
- remunerações já declaradas
- recolhimentos existentes
- mão de obra própria ou terceirizada
- utilização do fator de ajuste
- informações vinculadas ao CNO
- período real de execução da obra
Uma informação inserida incorretamente pode alterar significativamente o resultado.
Mais de R$ 15 milhões em economia de INSS de obras
Ao longo da nossa atuação, nossas análises de decadência, fator de ajuste e regularização de obras já representaram mais de R$ 15 milhões em economia para nossos clientes, considerando os casos efetivamente analisados e regularizados pela equipe.
Cada obra, entretanto, precisa ser analisada individualmente.
Não existe redução automática.
Existe análise técnica, enquadramento correto e aplicação das possibilidades permitidas pela legislação.
Nosso trabalho
Podemos realizar:
- análise da obra
- regularização ou atualização do CNO
- análise do período da construção
- estudo de decadência
- aferição no Sero
- análise do fator de ajuste
- cálculo das contribuições
- acompanhamento da DCTFWeb da aferição
- orientação para recolhimento
- emissão da certidão da obra
Vai regularizar o INSS da sua construção?
Antes de concluir qualquer cálculo, fale com uma equipe especializada em regularização de obras perante a Receita Federal.
