A construção terminou. Agora ela precisa chegar à matrícula do imóvel.
A CND da obra é a certidão de regularidade fiscal relacionada à construção e é um dos documentos utilizados para possibilitar a averbação da edificação no Cartório de Registro de Imóveis.
Antes da emissão da certidão, a obra precisa estar corretamente cadastrada e regularizada perante a Receita Federal.
De forma simplificada:
CNO → Aferição no Sero → Apuração das contribuições → DCTFWeb → Regularização → Certidão da obra
Dependendo da situação, antes de concluir a aferição também deverão ser estudadas possibilidades como decadência e fator de ajuste.
Por que a CND é importante?
Imagine uma matrícula que ainda descreve apenas:
“Terreno com 500 m².”
Mas sobre aquele terreno existe uma residência de 350 m².
Fisicamente a construção existe, mas documentalmente ela ainda pode não constar na matrícula.
Para realizar a averbação da construção, será necessário cumprir as exigências documentais aplicáveis, entre elas a regularidade fiscal da obra quando exigida.
CND não deve ser analisada isoladamente
Muitas vezes o proprietário procura nossa empresa dizendo:
“Eu só preciso da CND.”
Mas, para chegar à certidão, precisamos entender todo o histórico da construção.
Quando começou?
Quando terminou?
Qual é a área?
A obra possui CNO?
Existem recolhimentos?
Existe período decadente?
É possível analisar fator de ajuste?
Essas respostas podem mudar completamente o procedimento.
CND para averbação da construção
A Cimenforte realiza o processo de regularização da obra perante a Receita Federal, desde a análise inicial até a emissão da certidão correspondente.
Precisa averbar uma construção?
Antes de simplesmente gerar um cálculo, permita que nossa equipe analise o histórico da obra.
